A Dotta Advocacia compromete-se com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Coleta de Dados: Coletamos informações fornecidas voluntariamente nos formulários do site (como nome, e-mail, telefone e descrição de dúvidas jurídicas) e dados de navegação (cookies e endereço IP) para melhorar a experiência do usuário.
Finalidade do Uso: Os dados coletados são utilizados exclusivamente para retornar contatos e consultas, prestar serviços advocatícios, enviar comunicações institucionais ou informativas (mediante autorização) e cumprir obrigações legais.
Compartilhamento de Informações: O Dotta Advocacia não vende nem aluga dados pessoais. As informações só serão compartilhadas com terceiros quando necessário para a execução dos serviços contratados, por exigência legal ou determinação judicial.
Segurança dos Dados: Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
Direitos do Usuário: Você tem o direito de solicitar o acesso, a correção, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados pessoais armazenados em nossa base a qualquer momento.
A utilização do site Dotta Advocacia implica a aceitação integral dos termos descritos abaixo.
Caráter Informativo: O conteúdo disponibilizado neste site (artigos, notícias e publicações) possui finalidade puramente informativa e educacional. Não constitui parecer, consultoria ou orientação jurídica formal.
Inexistência de Relação Cliente-Advogado: O envio de mensagens através de formulários de contato ou e-mails do site não estabelece, por si só, uma relação formal de prestação de serviços advocatícios ou contratação entre o visitante e o escritório.
Propriedade Intelectual: Todos os textos, marcas, logotipos, layouts e imagens presentes no site são de propriedade do Dotta Advocacia ou licenciados ao escritório. É proibida a reprodução ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Limitação de Responsabilidade: O escritório empenha-se para manter as informações atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou por decisões tomadas com base no conteúdo publicado no site sem a devida consulta jurídica individualizada.
Links de Terceiros: O site pode conter links para páginas externas. O Dotta Advocacia não possui controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros.