A dedicação dos funcionários no atendimento dos clientes, a eficiente gestão e o planejamento estratégica para permitir o crescimento sustentável são os pilares de uma empresa de sucesso. Ao mesmo tempo em que os esforços trazem recursos (lucro), eles reforçam um importante bem da empresa: SUA MARCA.

A marca é um bem intangível, não palpável. É a identidade visual da empresa, a forma com que é conhecida no mercado. Pode ser composta de um símbolo ou por letras, mas a finalidade é sempre a mesma, identificar produtos e serviços, atestando sua a qualidade e eficiência.

Ainda que não haja obrigatoriedade, uma marca somente está protegida após o devido registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Nele é que são indicados os detalhes da marca e a área de sua utilização, a qual surtirá efeito para fins de uso exclusivo pelo seu titular.

Além disso, a ausência de registro traz insegurança para a empresa que usa a marca ao ponto que um terceiro (em qualquer lugar do país) do mesmo ramo de atuação pode, por exemplo, utilizar a mesma marca ou algo semelhante, gerando confusão e desvios de clientes. A atuação do terceiro pode representar perda de receita (utiliza o renome da marca), bem como descrédito comercial (oferece serviços ou produtos de baixa qualidade) prejudicando sua participação de mercado.

Para as empresas que possuem a propriedade intelectual ou desenvolvem conteúdo com direito autoral, o registro da marca ainda permitirá sua exploração através de licenciamento à terceiros, os quais produziram produtos derivados em contrapartida ao pagamento de royalties.

Portanto, tão importante quanto criar e manter uma empresa em crescimento sustentável é resguardar que a mesma tenha sua identidade (MARCA) preservada, diferenciando-se de suas concorrentes.

Autor: Tarcísio Santos é advogado, inscrito na OAB/SP, MBA em Gestão Executiva e Direito Empresarial pela ESAMC, com larga experiência na atuação empresarial.